Como fica o preço da gasolina após volta de impostos e corte da Petrobras

Duas medidas que alteram o preço dos combustíveis começaram a valer nesta quarta-feira, 1º de março. O governo federal voltou a cobrar impostos federais que haviam sido zerados de forma temporária no auge da alta dos combustíveis enquanto, paralelamente, a Petrobras reduziu o valor cobrado por diesel e gasolina em suas refinarias.

Os impostos federais sobre vários combustíveis estão zerados desde o segundo semestre do ano passado. Na decisão sobre a volta dos tributos, o Ministério da Fazenda estabeleceu que o diesel continuará com impostos federais zerados até o fim do ano, e que o etanol será menos onerado do que a gasolina.

As decisões foram divulgadas na noite de terça-feira, 28, último dia de validade da medida provisória que prorrogou a desoneração.

Quanto a gasolina vai aumentar?

A Abicom, associação de importadores de combustíveis, estima alta de R$ 0,25 por litro de gasolina ao consumidor com a combinação entre a volta dos tributos e o corte no preço da Petrobras.

Pelo lado da tributação, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou nesta terça-feira, 28, a volta da cobrança do PIS e Cofins sobre gasolina e etanol a partir de 1º de março. A Medida Provisória que mantinha os tributos zerados expirou no dia 28 de fevereiro.

• Os tributos implicarão em R$ 0,47 adicionais no preço do litro da gasolina;
• E de R$ 0,02 no litro do etanol hidratado; 
• O diesel continua com tributos federais zerados até o fim de 2023.

Na outra ponta, a Petrobras também anunciou redução nos preços da gasolina e do diesel vendidos a suas distribuidoras.

• O corte da Petrobras foi R$ 0,13 no litro da gasolina, também a partir de 1º de março, e de R$ 0,08 no litro do diesel.

Assim, com as duas medidas combinadas, Haddad afirmou em coletiva de imprensa que o saldo do impacto médio no litro de gasolina ficou em R$ 0,34. No entanto, o preço final ao consumidor inclui ainda mistura com etanol anidro e as variações em cada localidade, o que faz a projeção média da Abicom ser mais baixa do que o saldo oficial. Ainda serão precisos alguns dias para verificar como a alta teve efeito na prática (veja os detalhes abaixo).

E o etanol, vai subir de preço?

No caso do etanol, os tributos continuam perto de zero na prática. Com a alta menor via tributos, de R$ 0,02 por litro, o valor deve seguir com variações naturais de mercado, mas pouco impacto real da reoneração.

A Fazenda já havia adiantado que o etanol seria menos onerado por impostos do que a gasolina, por ser um biocombustível feito com cana-de-açúcar e, portanto, renovável. Um etanol mais barato do que a gasolina de forma competitiva era uma demanda do setor.

Se voltassem as alíquotas anteriores, a alta do etanol seria em torno de R$ 0,24 por litro, segundo projeção anterior da Abicom. No fim, a decisão do governo foi por manter o etanol com subsídio maior.

Para o consumidor na ponta, porém, o preço do etanol e de outros combustíveis nos postos varia de estado para estado e até mesmo entre bairros da mesma cidade. Na semana entre 19 e 25 de fevereiro, no último levantamento semanal da ANP e antes da nova alíquota, um litro de etanol hidratado foi encontrado vendido na mínima de R$ 3,09 em um posto e na máxima de R$ 6,77 em outro.

Preço do diesel não será afetado pela volta dos impostos

O diesel continuou com impostos federais zerados. O único fator que afeta o preço do diesel diretamente nesta semana é o corte de R$ 0,08 promovida pela Petrobras.

Isso ocorreu porque o diesel é um combustível visto de forma diferenciada em relação à gasolina. Embora seja fóssil, tem impacto direto no preço da logística (por ser combustível dos caminhões) e no transporte público via ônibus. O diesel já vinha com impostos federais desonerados mesmo antes de 2022.

Por isso, já era dado como provável que o diesel continuasse com impostos federais zerados.

“A gasolina tem um peso muito grande no IPCA, então, acaba sendo importante para a meta de inflação”, disse em entrevista anterior à EXAME André Braz, do Ibre/FGV. “Mas não é tão importante para os mais pobres, porque normalmente famílias de baixa renda não têm carro. O combustível que impacta os mais pobres é o diesel, porque tem movimento de frete e ônibus urbano.”

Outro argumento em favor de manter a desoneração do diesel é que o combustível, apesar dos subsídios atuais, segue com valores bastante altos – com diesel tendo valor médio acima de R$ 6 atualmente e superior ao da gasolina, o que é incomum.

Por que os impostos de combustíveis subiram agora?

O governo aponta que não houve um aumento de carga tributária, mas o retorno de tributos que já existiam e haviam sido suspendidos temporariamente. O custo para manter a desoneração é de R$ 26 bilhões de reais ao ano para a União.

O retorno dos tributos foi calculado, segundo a Fazenda, de modo a arrecadar R$28,8 bilhões, que estão no plano de ação para reduzir o atual déficit do orçamento de 2023 de mais de 2% para a casa do 1% (valor anunciado por Haddad ainda em janeiro, em seu primeiro plano fiscal).

A decisão da Fazenda, ainda assim, foi por retornar com alíquotas menores do que as que existiam anteriormente. Se os impostos fossem retomados como eram, a alta seria maior: a Abicom estimava antes da divulgação das alíquotas aumento de R$ 0,69 na gasolina e R$ 0,24 no etanol.

A decisão sobre os tributos federais não inclui ainda o ICMS, um imposto estadual e que segue com alíquotas menores sobre os combustíveis do que as que existiam no começo de 2022. A questão é atualmente negociada entre estados e o governo federal. O custo para 2023 do ICMS menor é calculado em R$ 124 bilhões pelas secretarias estaduais.