Comitê amplia orientação aos municípios sobre aquisição de produtos da agricultura familiar

Em pouco menos de um ano de criação, o Comitê Gestor instituído para auxiliar os municípios na aquisição de produtos da agricultura familiar destinados à alimentação escolar já realizou várias atividades de orientação aos gestores e pequenos produtores. Em reunião realizada nesta quinta-feira (11), o grupo fez  uma avaliação do trabalho já realizado, alinhou estratégias e definiu prioridades para os próximos meses.

Representantes da Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM), Instituto Federal de Mato Grosso (IFMT), Empresa Mato-grossense de Pesquisa Assistência e Extensão Rural-Empaer, Secretarias de Estado de Agricultura Familiar (Seaf) e de Educação (Seduc) participaram do encontro, realizado por videoconferência.

A capacitação dos produtores e demais envolvidos no processo de comercialização e aquisição da agricultura familiar é uma das prioridades do Comitê Gestor, visando o cumprimento da Lei 11.947/2009 que estabelece que no mínimo 30% do valor repassado aos municípios pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) devem ser utilizados na compra de produtos provenientes desse segmento. As prefeituras que não atenderem à legislação terão que devolver recursos ao FNDE.

A gerente do Núcleo de Apoio aos Municípios da AMM, Nathacha de Carvalho, disse que já está em andamento uma capacitação destinada a gestores e equipes dos municípios que participam do processo de compra da merenda escolar. “A adesão a esse curso foi muito satisfatória e outros treinamentos estão sendo programados, como a capacitação de técnicos da Empaer para orientar os pequenos produtores”, informou Nathacha, que representou a AMM na reunião, juntamente com o responsável pelo setor de Capacitação e Eventos da instituição, José Antônio Pinheiro.

O professor do IFMT, Kléberson Cardoso, sugeriu aos membros do Comitê a elaboração de uma ementa do curso de formação dos Conselhos de Alimentação Escolar (CAE). De acordo com o professor, o FNDE exige a formação de  pelo menos dois conselheiros por município, com possibilidade de ampliar essa quantidade, conforme demanda e realidade locais.

Outra ação que está sendo planejada é o Encontro Regional de Nutricionistas da Alimentação Escolar, programado para julho próximo. “Vamos receber pelo menos 300 nutricionistas de toda a região Centro-Oeste. O evento vai debater atribuições e competências dos profissionais da nutrição”, explicou Cardoso.

Com a proposta de também orientar os municípios sobre a aquisição de produtos da agricultura familiar, equipe do FNDE e do IFMT farão visitas técnicas a 21 municípios de Mato Grosso. O objetivo é conhecer as experiências exitosas de aquisição dos pequenos produtores e identificar aquelas que precisam de incentivo e assessoria para ampliar a adesão. O cronograma de visitas está sendo elaborado e deve estar definido em breve.

Durante a reunião os participantes também falaram sobre o software que está sendo desenvolvido para a compra e venda de produtos da agricultura familiar.  A ferramenta já está parcialmente concluída, com perspectiva de avanço no desenvolvimento nos próximos meses.