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uristas e pesquisadores ouvidos na Comissão de Direitos Humanos (CDH) nesta quinta-feira (16) em audiência pública sobre o Estatuto do…
O senador Magno Malta (PL-ES) apresentou um projeto ao Senado (PL 621/2023) para retirar do Código Penal (Decreto-Lei 2.848, de…
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Os recursos serão garantidos por meio da modalidade Fomento Mulher, do Crédito Instalação; cada beneficiária receberá R$ 5 mil, a…
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – Na contramão das discussões do governo Lula (PT), o presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral),…
Por Maria Carolina Marcello BRASÍLIA (Reuters) – O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Benedito Gonçalves convocou o ex-ministro da…