O Estado aplicou R$ 1,1 bilhão em multas ambientais em fiscalizações de combate ao desmatamento ilegal em Mato Grosso, entre…
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A Confederação Nacional de Municípios (CNM) promove, nos próximos dias 15 e 16 de agosto, uma grande mobilização municipalista em…
O presidente do Senado Rodrigo Pacheco (PSD-MG) informou que a Advocacia-Geral da Casa vai recorrer da decisão do Supremo Tribunal Federal…
Entrou em vigor nesta quinta-feira (3) a lei que obriga estados, Distrito Federal e municípios a criar conselhos escolares e…
A Comissão de Obras Públicas, Transporte e Comunicação da Câmara Municipal de Vereadores de Poconé, composta pelo presidente Luís Eduardo…
O Censo Demográfico 2022 mostrou que a população quilombola residente no Brasil é de 1.327.802 pessoas, correspondendo a 0,65% da…
Os gestores municipais que ainda não fizeram a prestação de contas da Lei Aldir Blanc devem enviar o relatório de…
A votação da proposta de Reforma Tributária será uma das principais pautas no Congresso Nacional neste segundo semestre. Previsto para…
Nos dias 26 e 27 de outubro deste ano, (Quinta e sexta-feira) a Academia Lítero-Cultural Pantaneira (ACADEPAN) promove a segunda…
A Lei 14.628/23, sancionada sem vetos pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, retoma o Programa de Aquisição de…