Uma abordagem sob a ótica dos municípios de Mato Grosso é o principal foco do 1º Simpósio da Nova Lei de Licitações e Contratos será realizado a partir de amanhã 5 de setembro e segue até dia 6; o evento será de forma presencial no auditório da Fatec/Senai, das 8h às 16h30, na avenida XV de novembro, no bairro do Porto. O evento será promovido pelo Governo do Estado de Mato Grosso, através da Secretaria de Planejamento e Gestão e Escola de Governo, com a parceria da Associação Mato-grossense dos Municípios.
O Simpósio será direcionado aos secretários municipais de Finanças, Administração, Planejamento, chefes de gabinetes e equipes de licitação e pregoeiros.
Conforme a programação, os participantes vão contar com importantes temas que serão ministrados por palestrantes renomados.
Programação de palestras:
A Reforma tributária e as finanças municipais;
Nova realidade nas contratações públicas: Desafios de uma contratação eficiente;
Decreto n. 1525/22: A experiência do Estado de Mato Grosso com a Nova Lei de Licitações;
Os desafios da transição para a nova lei de licitações e contratos;
Planejamento estratégico as compras públicas: Elementos essenciais do procedimento licitatório, os avanços e equívocos no processo de licitação:
Requisitos básicos para a elaboração do Estudo técnico preliminar e do termo de referência;
O olhar do particular e da advocacia sobre a nova lei de licitações e contratos;
Fiscalização de contratos e pagamentos: Desafios e soluções práticas;
Questões práticas do pregão e do registro de preços;
Sanções, penalidades administrativas e jurisprudência do Tribunal de Contas – Perspectivas do NLCC.
Walney Rosa
Jornalista, produtor cultural e escritor. Walney de Souza Rosa (Vavá Rosa) presta assessoria e escreve para sites de Mato Grosso e de todo o Brasil. Seus artigos literários e culturais já foram publicados em jornais da Europa, Canadá e Estados Unidos. Idealizador e Fundador em 21 de janeiro de 2011 da Academia Lítero-Cultural Pantaneira, que compõe escritores, poetas, músicos e defensores da cultura pantaneira (com sede em Poconé) Entre obras já publicadas: A fé e o fuzil (A história de Doninha do Caeté); Boca da Noite (Ficção policial); Ei amigo (A história do Lambadão de Poconé).
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