Campinas confirma 1º morte por febre amarela em morador da cidade, Em meio a polêmica, PL prevê regularização de transporte de passageiros por motociclistas de aplicativo

Este artigo apresenta um resumo das principais notícias do dia, destacando os acontecimentos mais relevantes. Confira os detalhes a seguir.

1. Campinas confirma 1º morte por febre amarela em morador da cidade

A vítima, um homem de 39 anos, morava na área rural de Sousas e não era vacinado contra a doença. A Secretaria de Saúde de Campinas (SP) confirmou, nesta quinta-feira (6), a primeira morte por febre amarela na cidade em 2025. A vítima, um homem de 39 anos, morava na área rural de Sousas e não era vacinado contra a doença.
O morador morreu na segunda (3) e a causa foi confirmada nesta tarde pelo Instituto Adolfo Lutz, em São Paulo. Ele apresentou os primeiros sintomas no dia 21 de janeiro e buscou atendimento médico no Hospital Walter Ferrari, em Jaguariúna, no dia 28. O homem apresentava sinais de hemorragia e insuficiência renal.
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Risco maior na área rural
Segundo a Secretaria de Saúde, existe risco maior de transmissão da doença na zona rural.
O último caso confirmado de febre amarela silvestre em humano em Campinas havia sido de um homem em 2017, que esteve na zona rural da área do Centro de Saúde de Sousas. O caso evoluiu para cura.
Campinas intensifica vacinação contra febre amarela
Rogério Capela/PMC
Medidas
A prefeitura intensificou a vacinação contra febre amarela para viajantes ou residentes em áreas rurais, de mata ou com características de floresta desde 20 de janeiro, quando foi encontrado um macaco morto na região do bairro Carlos Gomes que testou positivo para a doença.
Campinas não registrava casos positivos da doença em macacos desde 2019. A presença de primatas doentes serve como “alerta” aos órgãos da saúde sobre a circulação do vírus, uma vez que quando contaminados eles dificilmente sobrevivem.
No caso de Sousas, foi feita busca ativa domiciliar para vacinar quem mora a um quilômetro da residência da vítima desde a data de internação no hospital, segundo a prefeitura.
Nesta semana, as equipes de saúde começaram a vacinação em casa nas áreas de alto risco de transmissão da febre amarela, realizada por 26 Centros de Saúde.
A orientação é que todos os moradores de Campinas, a partir de 9 meses, que ainda não receberam a dose, compareçam aos CSs para aplicação. Pessoas a partir de 5 anos que já tomaram uma dose ao longo da vida não precisam receber outra.
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2. Em meio a polêmica, PL prevê regularização de transporte de passageiros por motociclistas de aplicativo

Projeto de lei foi apresentado na Câmara de Vereadores de Rio Branco nesta quinta-feira (6). RBTrans diz que transporte de moto via aplicativo é ilegal e que vai multar condutores
O impasse sobre a atuação dos motociclistas de aplicativo ganhou um novo capítulo nesta quinta-feira (6). O vereador Fábio Araújo apresentou um projeto de lei que prevê a regulamentação do serviço de transporte individual privado de passageiros por motocicletas, intermediado por aplicativos em Rio Branco.
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A apresentação ocorreu durante sessão na Câmara de Vereadores. Na justificativa, o parlamentar destacou que o objetivo do PL é trazer ‘segurança jurídica para a prestação do serviço de moto aplicativo na capital acreana, em conformidade com a Lei Federal 13.640/2018 e a Lei Orgânica de Rio Branco’.
Ainda segundo o texto, o serviço de aplicativo de moto ganhou espaço entre a opções de transporte na capital acreana, mas a falta de regularização coloca os motoristas em risco de multas, apreensão dos veículos e até prisão.
“Desde 2020, os motoristas dessa categoria têm feito pedidos às autoridades para regulamentar a situação, buscando a tranquilidade de trabalhar sem preocupações”, diz.
O PL argumenta ainda que em muitos municípios do país o transporte por aplicativo já foi regularizado pelas prefeituras porque a Lei Federal 13.640/2018, que trata sobre o transporte por veículo motorizado, não ‘especifica o tipo de veículo e exige apenas a categoria B ou superior de habilitação para exercer a profissão’.
No entendimento do parlamentar, essa flexibilidade permite que cada município decida sobre a aprovação da regulamentação de acordo com suas necessidades e circunstâncias específicas. “Tal atividade pode auxiliar na economia e ainda integrar a mobilidade urbana municipal, trazendo mais opções para que os cidadãos de Rio Branco escolha qual é a melhor forma para o seu próprio deslocamento”, pontua.
Requisitos
Conforme o projeto, os motociclistas que prestarem serviços por meio de aplicativos devem atender aos seguintes requisitos:
Possuir Carteira Nacional de Habilitação (CNH) na categoria “A”, com autorização para exercer atividade remunerada;
Apresentar certidão negativa de antecedentes criminais;
Possuir curso especializado, conforme regulamentação do Conselho Nacional de Trânsito (Contran);
Ter idade mínima de 21 anos;
Ter credencial de transporte, que estará a ele vinculada, e uma credencial de tráfego, relativa a motocicleta, as quais serão processadas, anualmente, mediante requerimento ao órgão municipal responsável.
Justiça
No último dia 30, a Justiça do Acre negou uma liminar que autorizaria o transporte de passageiros por motociclistas de aplicativo.. A decisão foi mais um episódio no impasse entre os condutores e a Superintendência de Trânsito de Rio Branco (RBTrans) ao redor da legalidade da atuação desses profissionais.
O advogado que representa a categoria, Saulo Ribeiro, havia tentado garantir a legalidade dessa atividade. Porém, a juíza Zenair Bueno, da 2ª Vara de Fazenda Pública de Rio Branco, considerou que a abrangência da Lei 13.640/2018, que trata sobre o transporte de condutores vinculados a plataformas online, não inclui os motociclistas.
“É de se observar que a legislação pertinente ao caso possui natureza restritiva, não podendo ser interpretada de modo a ampliar seu sentido ou alcance. Ressalte-se que a possibilidade da exigência de autorização para o exercício de atividade econômica, trabalho, profissão ou ofício tem assento constitucional (art, 5º, XIII e art. 170, parágrafo único) e, neste caso concreto, a norma que exige autorização está expressa no artigo 11 da Lei 12.587/2012 [alterada pela lei de 2018]”, citou a magistrada.
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Após a decisão, o advogado informou que iria entrar com recurso. “Haja visto o indeferimento. iremos manejar um agravo de instrumento para o Tribunal de Justiça, buscando a reforma da decisão do Juízo”, informou.
Ameaças
Sem dar detalhes, a Polícia Civil informou que está investigando ameaças de morte à juíza Zenair Bueno e ao superintendente da RBTrans, Clendes Vilas Boas, em meio ao impasse sobre o transporte de motociclistas por aplicativos.
Por meio de nota assinada pelo delegado geral José Henrique Maciel, a corporação informou que trabalha para identificar os responsáveis pelas ameaças.
“Desde a última quinta-feira, 30, a instituição iniciou as primeiras diligências investigativas para identificar os responsáveis e garantir a segurança das autoridades ameaçadas”, diz o texto.
Impasse
No dia 22, a Prefeitura de Rio Branco publicou uma portaria que regulamenta o serviço de transporte de passageiros por meio de aplicativos. O documento destaca que apenas condutores que possuam Carteira Nacional de Habilitação (CNH) na categoria B ou superior estão autorizados a exercer a profissão na capital acreana, excluindo motociclistas da função.
“Dispõe sobre a regulamentação da prestação do serviço de transporte remunerado privado individual de passageiros por meio de aplicativo ou outra tecnologia de comunicação em rede, no município de Rio Branco e dá outras providências”, diz parte da portaria.
A regulamentação se baseia na Lei Federal nº 13.640/2018, que proíbe o uso de motocicletas, por meio de aplicativos, para o transporte privado remunerado de passageiros. A medida foi sancionada durante o governo Michel Temer, três anos após a chegada de uma das maiores plataformas desse tipo de serviço ao Brasil.
A legislação estabelece como categoria mínima de habilitação para o motorista exercer a atividade a categoria B, que permite a condução de automóveis. O entendimento diz que motos, que estão na categoria A não são adequadas para o serviço por causa da falta de segurança.
O RBtrans disse que vai cumprir o que determina a lei e que os condutores flagrados no exercício ilegal da profissão, serão autuados e multados.
“Não existe nenhuma contravenção na lei, o que existem são interpretações de alguns leigos. As leis dizem que o transporte por aplicativo tem que ser com veículo de quatro rodas, carteira categoria B acima, em nenhum momento diz categoria A. Enquanto a fiscalização da prefeitura, continua da mesma forma dos últimos quatro anos”, disse o superintendente da RBTrans, Clendes Vilas Boas.
Motociclista que fazem corridas por aplicativo podem ser multados
Divulgação/GMV
Ele ainda justificou dizendo que apenas uma nova legislação federal poderia mudar a situação. “O que a gente lamenta é que essas pessoas, de fato, são trabalhadoras. É uma legislação da União, não cabe o Município dizer que não vai fiscalizar e nem aplicar a lei podendo responder por prevaricação e omissão”, ressaltou.
Ele acrescentou que, por recomendação do Ministério Público do Acre (MP-AC), as fiscalizações serão intensificadas contra os motoristas irregulares. “Temos nos reunido no MP constantemente, nos reunido também com os legalizados, que são os mototaxistas e motoristas de ônibus, bem como o pessoal do transporte de aplicativo
Penalidades para os motoristas flagrados na ilegalidade:
Multa gravíssima (R$ 293,47 e 7 pontos na carteira);
Condução para delegacia;
Prisão do condutor em caso de reincidência, com abertura de processo criminal e enquadramento nas normas de segurança e transporte público.
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3. VÍDEO: parte do teto de academia desaba após chuvas em Santa Cruz do Capibaribe
Segundo estabelecimento, ninguém ficou ferido. Parte de teto de academia desaba durante chuva em Santa Cruz do Capibaribe
Parte do teto de uma academia de Santa Cruz do Capibaribe, no Agreste de Pernambuco, desabou por conta das chuvas no município. Alunos do estabelecimento fizeram vídeos onde é possível ver a estrutura caída próximo a esteiras e bicicletas (veja vídeo acima).
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O caso aconteceu no bairro Nova Santa Cruz, por volta das 12h. De acordo com uma nota, publicada nas redes sociais, a academia Republic disse que interrompeu as atividades por um período para realizar à manutenção do teto e que ninguém ficou ferido.
De acordo com Vanessa Barros, arquiteta da academia, parte do teto desabou porque as placas não sustentaram o volume das águas das chuvas. O estabelecimento reforçou que o bem-estar e a segurança dos clientes é prioridade. Leia mais

4. Dono de bar no Setor Marista é preso suspeito de fazer ‘gato’ para furtar energia

Ele foi solto após pagar fiança e defesa afirma que ligação clandestina foi realizada por técnicos da Equatorial. Concessionária informou que prejuízo ainda será calculado. Bar Medellin, em Goiânia, Goiás
Reprodução/Redes sociais do Bar Medellin
O dono do Bar Medellin, no Setor Marista, em Goiânia, foi preso suspeito de furto energia, informou a Polícia Civil. De acordo com a Equatorial, o crime acontecia por meio de uma ligação clandestina, popularmente conhecida como “gato”. A PC investiga o caso.
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A defesa do empresário informou que ele foi solto após o pagamento de fiança. De acordo com a PC o valor atribuído para a liberação foi de R$ 50 mil. A Equatorial informou que o prejuízo ainda será calculado.
Os advogados do estabelecimento informaram ainda que imagens de câmeras de segurança registraram que técnicos da concessionária fizeram o gato.
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“Estamos reunindo todas as provas para que sejam apresentados com cautela todos os fatos esclarecidos, comprovando que o bar não realizou o furto de energia”, declarou o advogado do bar, Victor Teles.
O delegado Humberto Teófilo afirmou PC recebeu a denúncia pela Equatorial. A Polícia Científica realizou perícia no local e confirmou a existência do gato, disse Teófilo.
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5. Criminosos se hospedam em prédio residencial na Zona Sul de SP por três dias e furtam 4 apartamentos

Ladrões alugaram um apartamento no condomínio por meio de uma plataforma online de aluguéis por temporada e passaram a observar a rotina dos moradores na última semana. Câmera de segurança registrou criminosos deixando prédio nesta quarta-feira (5)
Reprodução/TV Globo
Criminosos se hospedaram por três dias em um prédio residencial na Vila Andrade, Zona Sul de São Paulo, e furtaram cerca de quatro apartamentos.
Segundo a reportagem da TV Globo apurou, os ladrões alugaram um apartamento no condomínio por meio de uma plataforma online de aluguéis por temporada e passaram a observar a rotina dos moradores na última semana.
Os criminosos, então, interfonaram em diversos apartamentos para saber se havia moradores. Ao descobrirem que não havia ninguém, invadiram e furtaram objetos. Em um deles foi levada uma camisa do Pelé autografada por ele e usada na Copa do Mundo de 1970.
Vídeos do circuito de segurança registraram o momento em que os homens deixaram o local com várias bagagens.
A Secretaria da Segurança Pública confirmou o crime em 4 apartamentos. “As investigações estão em andamento para identificar e prender os suspeitos”, disse o órgão.
Criminosos invadiram prédio residencial e furtaram quatro apartamentos em S
Reprodução/TV Globo Leia mais

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