BRASIL: Municípios oriundos de garimpos realizam regularização fundiária

CURIONÓPOLIS: SERRA PELADA OFERECE DIGNIDADE AOS MORADORES

Famílias de Serra Pelada terão segurança jurídica para viver no que é seu por meio do Programa de Regularização Fundiária Morar Legal.

Ter em mãos o título definitivo de sua propriedade é uma conquista sonhada e aguardada por muita gente. Através do trabalho realizado pela Prefeitura Municipal de Curionópolis, mais de 400 famílias de Serra Pelada recebem a certidão de posse de seus imóveis registrada em cartório.

A história do Sr. José Barros, morador de Serra Pelada há mais de 40 anos e da Dona Luzia, que escolheu fazer da vila o seu lar, ganha um novo capítulo de realização e conquista. (Assista o vídeo)

A Regularização Fundiária em Serra Pelada e Curionópolis é um feito histórico. Em um processo minucioso, a Prefeitura realizou todas as etapas de levantamento técnico, mapeamento, cadastro social e atendimento às famílias.

Nesta primeira fase, mais de três mil pessoas foram beneficiadas, recebendo todo amparo jurídico e social para a receber o título definitivo de posse. O Programa Morar Legal foi instituído em 2021 e já realizou a regularização de mais de mil e duzentos imóveis em Curionópolis e Serra Pelada.

Curionópolis – Pará

Histórico
Curionópolis originou-se, como município, do desdobramento do Município de Marabá, surgido de um aglomerado de pessoas, que no final da década de 70, se localizou no km 30 da rodovia PA-275, na expectativa de trabalho, com a implantação do Projeto Ferro Carajás, na construção da estrada de ferro Carajás – Ponta da Madeira ou em busca de ouro, nas dezenas de pequenos garimpos que proliferaram na região.

Com a ocorrência de ouro na Serra Pelada, no início dos anos 80, Curionópolis consolidou-se como núcleo de apoio a essa atividade e como local de residência das mulheres e filhos de garimpeiros que à época, eram impedidos de ingressar na Serra Pelada.

Desenvolveu-se, assim, um comércio diversificado e um setor de serviços: hotéis, pensões, bares, lanchonetes, boites e outros, que consolidou Curionópolis como povoação, definitiva, mesmo depois que o ouro daquele garimpo escasseou.

Em 10 de maio de 1988, através da Lei Estadual nº 5.444, Curionópolis foi elevado à condição de município. Sua instalação ocorreu em 1º de janeiro de 1989, com a posse do prefeito Salatiel Almeida, eleito em 15 de novembro de 1988.
O nome Curionópolis foi escolhido em homenagem ao Major Curió, que exerceu grande autoridade e liderança sobre os garimpeiros, no período de 1981-1982, quando era coordenador do garimpo de Serra Pelada.
O Município é construído somente do distrito-sede.