Multa de R$ 20.000 por danos morais
Caso ocorreu em julho, em Santos
Magistrado se recusou a usar máscara
Chamou guarda municipal de analfabeto
O desembargador Eduardo Siqueira foi condenado nessa 5ª feira (21.jan.2021) a pagar R$ 20.000 de indenização por danos morais ao guarda municipal Cícero Hilario Roza Neto.
Siqueira chamou o funcionário de “analfabeto” depois de ser advertido sobre o uso da máscara de proteção contra o coronavírus em julho de 2020, em Santos (SP).
O desembargador recusou a orientação. Disse que o decreto sobre a utilização do acessório “não é lei” e que, por isso, não obedeceria (assista ao vídeo abaixo).
Depois do episódio, o desembargador foi afastado das funções pelo CNJ (Conselho Nacional de Justiça).
