Barão de Melgaço publica decreto mais rígido que medida estadual

A prefeita de Barão de Melgaço (113 km ao sul de Cuiabá), Margareth de Munil (PSDB), publicou um decreto para combater a covid-19 com medidas mais rígidas que as decretadas pelo governador Mauro Mendes (DEM). Entre as diferenças, está o toque de recolher, que começa às 19 horas, enquanto no Estado é a partir das 21 horas.

O decreto 17/2020 tem validade de 9 dias e leva em consideração ” a avaliação de risco epidemiológico, e ainda as ameaças e vulnerabilidades locais”, diz trecho do documento.

Por lá, o funcionamento do comércio é liberado das 5 às 17 horas, enquanto que no decreto estadual o horário limite é às 19 horas. Quando dois decretos têm pontos divergentes com relação às medidas de prevenção à covid-19, vale o mais restritivo.

Os supermercados, que foram liberados para funcionar aos sábados o dia inteiro pelo decreto estadual, não entram como exceção em Barão de Melgaço e devem funcionar no mesmo horário do comércio durante a semana e das 5h ao meio-dia nos sábados e domingos.

O decreto municipal também suspende eventos em igrejas, assim como a prática de esportes coletivos. Lotéricas e bancos só poderão funcionar com 30% de sua capacidade.

São considerados serviços essenciais e não têm restrição de horário as unidades de saúde, farmácias, funerárias, transporte de passageiros, postos de combustíveis (exceto as conveniências) e serviços de fornecimento de energia, água, telefonia e coleta de lixo.

Com gazetadigital.