BAHIA DE CHACORORÉ: Governo, Judiciário e MP avançam em solução conjunta

Para ver de perto como está a Baía de Chacororé, em Barão de Melgaço (110 km de Cuiabá), e os locais do Bioma que devem receber intervenções do Estado, o governador Mauro Mendes vistoriou a localidade na manhã desta sexta-feira (10.09). O objetivo foi avançar no consenso com Judiciário e Ministério Público sobre a melhor maneira de recuperar o Bioma, que sofre com a seca.

Participaram da visita representantes do Judiciário, Ministério Público do Estado (MPMT), Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema), Procuradoria Geral do Estado (PGE) e Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra), Prefeitura de Barão de Melgaço e da Assembleia Legislativa. 

“Recebemos este convite para discutir e encontrar a melhor solução conjunta para, neste momento, minimizar o efeito desta grande estiagem, e construir soluções de médio e longo prazo. O que está muito claro é a determinação e a boa vontade do Poder Judiciário, do Ministério Público, da Secretaria de Meio Ambiente, da Prefeitura e diversos atores para que nós possamos construir essas ações, que são boas para o meio ambiente, e que serão implementadas o mais rápido possível”, afirmou o governador. 

O chefe do Executivo Estadual destacou que este é um trabalho técnico, que vai demandar muitos estudos complementares sobre os impactos ambientais das intervenções. A seca no país é a pior dos últimos 100 anos e as medidas irão mitigar os efeitos da seca.

“Vamos desobstruir corixos, novamente, pois no início do ano esse trabalho já havia sido realizado. Mas também pensar soluções técnicas que garantam a perenidade das ações. Muito mais que uma canetada, estamos olhando uma solução que seja definitiva”, explicou.

A comitiva visitou de carro os principais corixos (córregos que abastecem o alagado), entre eles, o corixo Caiçara, da Uva, Manuel Domingos, e a barragem do corixo do Tarumã, os Rios Cupim, Chacororé e Água Branca, além de quatro pontos na rodovia MT-040.

Conforme o juiz Rodrigo Roberto Curvo, titular da Vara do Meio Ambiente (Vema) e do Juizado Volante Ambiental de Cuiabá (Juvam-MT), a intenção é de que todos os atores envolvidos na pauta conheçam de perto a realidade das Baías de Chacororé e Siá Mariana.

“Tenho certeza de que o objetivo está sendo plenamente atingido porque estamos conseguindo in loco identificar as intervenções que serão necessárias, e que as partes encontrem de modo consensual as melhores soluções para o bioma pantaneiro”, avaliou o magistrado.

Para a secretária de Estado de Meio Ambiente, Mauren Lazzaretti, essa é uma iniciativa que tem que ser parabenizada. “Tenho certeza de que a partir desta visita caminhamos para estarmos mais perto de uma solução a longo prazo”.

A gestora explicou que periodicamente há problemas de seca na localidade, como a que aconteceu em 2010, que necessitou de ação do Estado. Ela ainda pontuou que a desobstrução de corixos feita no início do ano possibilitou que o Bioma tivesse água e uma situação melhor neste ano, do que no ano passado.

“Apesar do nível mais baixo dos rios, algumas ações que fizemos no local no início do ano fizeram com que a água chegasse até a Baía nos primeiros meses. A gente vê que apesar de não estar totalmente cheia, ela não secou, como era previsto caso não tivéssemos feito essas ações”, disse o secretário Executivo da Sema-MT, Alex Marega.

Ele afirmou ainda que a Sema se empenha em estudos técnicos que possibilitem que qualquer intervenção traga mais benefícios ao meio ambiente, do que impactos ambientais.

O deputado estadual Allan Kardec, vice-presidente da Comissão de Meio Ambiente da Assembleia Legislativa, participou da visita técnica e afirmou que a Casa de Leis está presente nas discussões desde o ano passado.

“A presença do governador e de toda a sua equipe, nos traz muita segurança, para além do que tramita na Justiça, hoje temos aqui a presença física do governador que está se comprometendo. Vamos encontrar sim uma solução para que as duas baías possam voltar a ser o berçário do Pantanal”, declarou o deputado.

Baía de Chacororé

O local é um atrativo turístico de Mato Grosso, conhecido como berçário do Pantanal. A Baía de Chacororé é a maior área alagada do Pantanal mato-grossense, localizada no município de Barão de Melgaço.

No início do ano, Sema e Sinfra realizaram a limpeza de corixos e intervenções em pontes que estavam obstruindo o canal da água, e em estradas que haviam sido feitas com aterros, que também interrompiam o curso natural da água. As ações emergenciais surtiram efeito, e as Baías não secaram como no ano de 2020.

A Sema também apresentou o plano de ação para garantir a biodiversidade das baías, e se reúne para obter o consenso com os órgãos envolvidos sobre as melhores ações a serem tomadas para a preservação do Bioma.