Auxílio financeiro e logístico às regiões da Bahia e de Minas afetadas pelas enchentes

O ministro da Cidadania, João Roma, deu sequência neste domingo (19/12) a uma série de ações integradas que o Governo Federal vem realizando no sul da Bahia e no norte de Minas Gerais para levar apoio à população atingida pelas chuvas na região. Acompanhado de integrantes da Defesa Civil, militares e parlamentares, o ministro sobrevoou de helicóptero e visitou os municípios de Teixeira de Freitas, Medeiros Neto, Jucuruçu, Itamaraju, Eunápolis e Porto Seguro.

Há uma semana, João Roma já havia acompanhado o presidente Jair Bolsonaro e os ministros do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, da Saúde, Marcelo Queiroga, e do Gabinete de Segurança Institucional, Augusto Heleno, em sobrevoo às áreas atingidas pela chuva.

“Estamos levando o apoio do Governo Federal às pessoas que estão sofrendo com as enchentes. Muita gente perdeu as casas, o comércio, tudo que tinha. Nosso trabalho integrado, da assistência social às condições de saúde e de infraestrutura, traz alento às comunidades afetadas por essa tragédia”, avaliou o ministro da Cidadania.

Em entrevista no Aeroporto Internacional de Porto Seguro, João Roma detalhou as ações que o governo vem realizando desde o início das enchentes. “Agora que a água baixou, você começa a enxergar os estragos que ela causou nas estradas, pontes, barragens, muito entulho, lixo… O Governo Federal está atuando plenamente, enviou medicamentos, água, cestas de alimentos, recursos de assistência, de abrigamento para os desalojados. É um somatório de ações que precisamos desenvolver em parceria para minimizar o sofrimento da população e para que a vida possa voltar ao normal”, declarou o ministro.

Força Tarefa

A Força Tarefa do Governo Federal é formada pelos Ministérios do Desenvolvimento Regional; da Cidadania; da Defesa; da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos; da Saúde; da Casa Civil da Presidência da República; pelo Pátria Voluntária; pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel); pelo Departamento Nacional de Infraestrutura e Transporte (DNIT); e pela Polícia Rodoviária Federal (PRF).

Para solicitar recursos federais para ações de defesa civil, os estados e municípios afetados por desastres naturais devem ter decretado situação de emergência ou estado de calamidade pública. Em seguida, o reconhecimento federal deve ser solicitado ao MDR, por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD).

Após a publicação do reconhecimento federal por meio de portaria no Diário Oficial da União (DOU), o estado ou o município pode solicitar repasses para restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de infraestrutura pública danificada pelo desastre. Com base nas informações enviadas, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com a especificação do valor a ser liberado.

Para ampliar o atendimento, o Pátria Voluntária também abriu uma campanha de arrecadação de recursos em sua plataforma para atuar na reconstrução das casas dos atingidos.