Os recursos da lei Federal Paulo Gustavo serão distribuídos em breve, para Mato Grosso o montante aproxima de 35 milhões de Reais (R$ 34.963.378,36), para o município de Poconé serão quase 300 mil Reais (R$ 297.807,97).
Esse valor será para oferecer apoio a pessoas (produtores) que trabalham no setor e com histórico de produções audiovisuais, bem como de cinemas de rua e de cinemas itinerantes, capacitação, formação e qualificação no audiovisual, apoio a cineclubes e à realização de festivais e mostras de produções audiovisuais, preferencialmente por meio digital, bem como realização de rodadas de negócios para o setor audiovisual (etc). Apoio às microempresas e às pequenas empresas do setor audiovisual, aos serviços independentes de vídeo por demanda cujo catálogo de obras seja composto por pelo menos 70% (setenta por cento) de produções nacionais.
Importante destacar que os Municípios que não realizarem os procedimentos de solicitação dos recursos dentro dos prazos previstos, os Municípios que reverterem os recursos aos respectivos Estados.
As pessoas interessadas em Poconé devem procurar o Centro Cultural na Avenida Aníbal de Toledo.
Em reportagem da Assessoria de Comunicação da Prefeitura de Poconé, informa que recentemente (07/06), a equipe da Secretaria Municipal de Cultura marcou presença no Encontro de Gestores Municipais de Cultura de Mato Grosso, promovido em parceria com o Ministério da Cultura. O evento teve como objetivo principal apresentar as principais regras da Lei Paulo Gustavo, bem como fornecer orientações sobre a ferramenta de adesão e esclarecer dúvidas acerca de sua execução. Além disso, contou com a participação de convidados especiais, como representantes do TCE-MT, CGE-MT, SEFAZ-MT, Procuradoria do Estado e Assembleia Legislativa.
A Secretária Municipal de Cultura, Mariana Pereira, destacou a importância desse encontro para os produtores culturais e para a cultura local. “A Lei Paulo Gustavo é uma conquista significativa para o setor cultural, uma vez que estabelece medidas de apoio e incentivo às atividades artísticas e culturais em todo o país. Participar desse encontro é fundamental para estarmos alinhados com as diretrizes e possíveis oportunidades que a lei proporciona, garantindo assim o desenvolvimento e fortalecimento da cultura em nossa cidade”, afirmou Mariana.
Durante o evento, os gestores municipais tiveram a oportunidade de discutir e trocar experiências sobre a implementação da Lei Paulo Gustavo em seus respectivos municípios. Foram abordados temas como os critérios de elegibilidade, as modalidades de projetos culturais contemplados, os prazos de execução e prestação de contas, entre outros aspectos relevantes para a utilização dos recursos disponíveis.
A presença de representantes de órgãos como o TCE-MT, CGE-MT, SEFAZ-MT, Procuradoria do Estado e Assembleia Legislativa foi essencial para esclarecer eventuais dúvidas e fornecer diretrizes claras sobre a aplicação dos recursos destinados à cultura. Essa colaboração interinstitucional fortalece a efetividade da Lei Paulo Gustavo, garantindo transparência e fiscalização adequada na utilização dos recursos públicos.
Na oportunidade, a secretária reafirmou o compromisso da atual administração em apoiar e fomentar o cenário cultural local, buscando sempre a valorização dos artistas e produtores culturais. A participação no Encontro de Gestores Municipais de Cultura – Lei Paulo Gustavo demonstra o empenho e a dedicação da equipe em se manter atualizada e capacitada para aproveitar ao máximo os benefícios trazidos por essa importante legislação.
Com a disseminação das informações e o diálogo entre gestores e órgãos responsáveis, a expectativa é que a Lei Paulo Gustavo contribua significativamente para a expansão e fortalecimento do setor cultural em todo o estado de Mato Grosso, impulsionando a produção artística e promovendo a diversidade cultural.
