Voo cancelado na pandemia gera indenização por dano moral

O início do ano registrou um crescimento no volume de reclamações de passageiros que tiveram problemas com empresas aéreas, segundo dados divulgados pelo Instituto Reclame AQUI. A pesquisa também destacou um aumento de 41% no número de queixas de turistas que tiveram voos cancelados, entre janeiro e fevereiro. 

Conforme indica o estudo, em diversos locais do Brasil, reclamações sobre cancelamentos de voos ou falta de suporte aos turistas se tornaram mais frequentes. Um dos motivos aparentes, foi causado pelo avanço da variante Ômicron, que atingiu também a tripulação que trabalha embarcada para essas empresas. O impacto exigiu uma ação rápida assumida pela Anac que, até meados do mês de março, autorizou empresas do setor a operarem com tripulação reduzida, conforme publicação feita no site do Reclame AQUI, em que divulgam o estudo. 

Com menos tripulação embarcada, as companhias aéreas também tiveram que reduzir o fluxo de voos para diferentes destinos, atingindo diretamente as viagens dos consumidores que estavam com passagens compradas. Entretanto, a falta de suporte ou flexibilidade na remarcação ou reembolso das passagens, tem gerado, em alguns casos, indenixação favorável aos turistas prejudicados.

O Brasil é o país em que as companhias aéreas mais sofreram com processos no mundo, segundo dados divulgados pela IATA – International Air Transport Association, em publicação feita pelo Valor. De 2018 para 2019, o mercado aéreo registrou uma alta de 141% no número de processos, atingindo a marca de 154 mil casos. Apenas em 2019, o país registrou uma ação judicial a cada 1,8 voos. 

“Esses cancelamentos têm sido muito comuns no período de pandemia. Inclusive, em muitos casos, os passageiros têm direito ao reembolso, crédito ou reacomodação do voo, sem qualquer custo adicional”, afirmou o advogado Dr. Eduardo Sampaio, que já ajuizou ações similares. 

Poucos turistas sabem como proceder em caso de problemas com agências de viagens ou companhias aéreas. “É preciso ficar atento às mudanças legislativas, e caso os passageiros sintam-se prejudicados podem procurar o Procon da sua cidade ou até mesmo o Juizado Especial Cível para solucionar qualquer conflito “, reforçou o advogado Dr. Eduardo Sampaio.

Ainda sobre o estudo feito pelo Instituto Reclame AQUI, as empresas aéreas brasileiras tiveram um aumento de 37,64% no número de reclamações feitas na plataforma, comparando os meses de dezembro de 2021 e janeiro de 2022. Em uma visão mais ampla, no comparativo de janeiro de 2021 e janeiro de 2022, o estudo mostra um aumento de 28,06%.