Preenchimento do GTIN passa a ser obrigatório nas NF-es

março 6, 2023 - 2 anos atrás

Desde setembro de 2022, tornou-se obrigatório o preenchimento do Global Trade Item Number (GTIN) nas Notas Fiscais Eletrônicas (NF-e) e de vendas de produção própria de medicamentos, brinquedos, cosméticos e tabaco.

A nova obrigatoriedade está sendo realizada em etapas. A previsão é que a partir de junho de 2023 o preenchimento do código GTIN válido e correto seja exigido em todas as operações comerciais de todos os segmentos da economia.

Cabe ressaltar que os contribuintes contemplados pela regra devem ficar atentos, pois poderão ter suas NF-es rejeitadas caso deixem de preencher o código ou o preencham incorretamente.

Sobre o GTIN

O GTIN, também conhecido como código EAN, é um termo geral utilizado internacionalmente para descrever todos os grupos de identificação das estruturas de dados GS1 (entidade oficial para cadastro de códigos EAN) para itens comerciais, podendo conter de 8 a 14 dígitos.

Esta numeração, apresentada logo abaixo do código de barras dos produtos, é gerada pela GS1, a organização que desenvolve padrões globais para a identificação de itens comerciais.

O intuito do código GTIN é identificar informações pré-definidas, abrangendo desde a matéria-prima a produtos acabados, facilitando processos e garantindo a tributação correta.

Com este novo procedimento, a SEFAZ pretende melhorar a qualidade de informações do produto nos documentos fiscais para a apuração correta de tributos nos próximos anos. A medida tem por objetivo, ainda, aprimorar outras questões.

“Há algumas problemáticas recorrentes que envolvem o processo de classificação fiscal e que devem ser sanadas com esta medida. Poucas empresas possuíam o cadastro completo no CCG (Cadastro Centralizado de GTIN) e dependiam dos fabricantes para realizar esse registro, resultando em cadastros incompletos” explica Thaisa Tribst, Senior Product Owner na Sovos Brasil.

Ainda segundo a executiva, muitos produtos possuem códigos de barras inexistentes na base da SEFAZ, ou, às vezes, nem possuem um código na nota fiscal, dificultando a tributação. Produtos importados também costumam causar problemas nesse sentido, já que costumam ter um código de barras do país de origem, sem muita padronização.

“Neste novo processo, as empresas que ainda não possuem cadastro completo de seus produtos deverão fazê-lo o mais rápido possível, além de revisar e sanear o cadastro dos produtos nacionais que já comercializam. Do contrário, a venda para fornecedores ou consumidores poderá ser impedida”, diz Thaisa.

Tecnologia em ação

De olho neste cenário, para ajudar as empresas a automatizarem a qualificação e validação de dados base para operações críticas, como o cálculo tributário ou emissão de NF-es, a Sovos desenvolveu uma nova solução, chamada de Taxclassify.

A solução chega ao mercado em tempo de auxiliar os contribuintes na tarefa de validação dos GTINs informados, evitando possíveis inconsistências que podem levar à rejeição da nota fiscal emitida.

“O Taxclassify auxilia a empresa na classificação fiscal do produto que está sendo comercializado na NF-e/NFC-e promovendo uma melhoria na qualidade da informação prestada, a partir da validação do GTIN contra esse o Cadastro Centralizado de GTIN (CCG)”, comenta Thaisa.

Ainda segundo a executiva, o processo de validação do GTIN no Taxclassify funciona de maneira muito simples, inclusive através da integração, por API ou webhook, o que agiliza e automatiza a atualização dos dados no sistema de origem.

“Com a ajuda da tecnologia, as empresas precisam apenas fazer o upload do arquivo com os códigos GTIN a serem validados, e, então, o Taxclassify realiza todo o processamento dessas informações e disponibiliza o resultado da validação dos códigos GTIN informados”, explica.

Além do processo de validação dos códigos GTIN, a solução abarca diferentes níveis de funcionalidades de acordo com as necessidades do negócio.

“O cliente que desejar pode expandir a contratação da solução, incluindo outros serviços disponíveis, como é o caso da automação das atualizações fiscais, revisão de outros atributos legais e até mesmo uma consultoria personalizada do processo de classificação fiscal”, salienta Thaisa.

“O processo da classificação fiscal é complexo e, muitas vezes, subjetivo. Para nós, que somos fornecedores de soluções, o Taxclassify é um grande trunfo e um grande passo em direção à nossa missão de tornar o compliance fiscal cada dia mais simples e fácil para as empresas”, conclui a executiva.

  1. Notícias Corporativas

As opiniões e ideias expressas neste artigo são de responsabilidade exclusiva do autor e não refletem necessariamente a posição do Mato Grosso Total.

Notícias relacionados

Desaparecidos: veja lista de moradores na região de Itapetininga, A importância do uso de protetor solar em atividades ao ar livre
Brasil

Desaparecidos: veja lista de moradores na região de Itapetininga, A importância do uso de protetor solar em atividades ao ar livre

Este artigo apresenta um resumo das principais notícias do dia, destacando os acontecimentos mais relevantes. Confira os detalhes a seguir....

fevereiro 11, 2025 - Bendev Junior
Assista ao Bom Dia ES, Foliões de Terra Santa participam do primeiro esquenta em preparação ao ‘Carnapovo 2025’
Brasil

Assista ao Bom Dia ES, Foliões de Terra Santa participam do primeiro esquenta em preparação ao ‘Carnapovo 2025’

Este artigo apresenta um resumo das principais notícias do dia, destacando os acontecimentos mais relevantes. Confira os detalhes a seguir....

fevereiro 11, 2025 - Bendev Junior
Chef Marcelo Horta: O mestre da panificação sem glúten que conquista a TV e o Brasil

Chef Marcelo Horta: O mestre da panificação sem glúten que conquista a TV e o Brasil

Proprietário da Cozinha Crunch e referência em pães sem glúten, o chef já brilhou em programas como Melhor da Tarde...

fevereiro 11, 2025 - Marcos Michalak
Operação Errata contra irregularidades na rede municipal de Educação de Belford Roxo, AMC divulga mudanças no entorno da Ponte Anastácio Rodrigues em Caruaru; confira
Brasil

Operação Errata contra irregularidades na rede municipal de Educação de Belford Roxo, AMC divulga mudanças no entorno da Ponte Anastácio Rodrigues em Caruaru; confira

Este artigo apresenta um resumo das principais notícias do dia, destacando os acontecimentos mais relevantes. Confira os detalhes a seguir....

fevereiro 11, 2025 - Bendev Junior
O Assunto #1404: Café – preço nas alturas, CNU divulga nova lista de convocados para cursos de formação; veja como acessar
Brasil

O Assunto #1404: Café – preço nas alturas, CNU divulga nova lista de convocados para cursos de formação; veja como acessar

Este artigo apresenta um resumo das principais notícias do dia, destacando os acontecimentos mais relevantes. Confira os detalhes a seguir....

fevereiro 10, 2025 - Bendev Junior
Amazonas promove debates para construção do Plano Estadual de Bioeconomia em evento em Manaus, Jato executivo sai da pista e bate contra outro avião em aeroporto dos EUA; 1 pessoa morreu
Brasil

Amazonas promove debates para construção do Plano Estadual de Bioeconomia em evento em Manaus, Jato executivo sai da pista e bate contra outro avião em aeroporto dos EUA; 1 pessoa morreu

Este artigo apresenta um resumo das principais notícias do dia, destacando os acontecimentos mais relevantes. Confira os detalhes a seguir....

fevereiro 10, 2025 - Bendev Junior