Os recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) podem representar de 9% a quase 30% das receitas de uma prefeitura, dependendo do porte. Uma solução tecnológica recém-desenvolvida permite que as prefeituras possam prever, com até três meses de antecedência, a entrada e a saída desses recursos, o que facilita muito o planejamento da gestão pública.

Segundo levantamento da empresa de soluções de tecnologia para a gestão pública Governançabrasil – GOVBR, em municípios de até 50 mil habitantes (87,8% dos 5516 municípios analisados na pesquisa), o FPM corresponde, em média, a 27,21% das receitas daquelas prefeituras. Em cidades de 50 mil até 100 mil habitantes, a presença do FPM na receita é de 14,01%, em média, e em cidades com 100 mil habitantes ou mais, o valor é de 9,16%. Os dados foram calculados com o valor total do repasse do FPM em 2020 e o total das receitas do mesmo ano dos municípios analisados.

De acordo com o gerente de produtos da Governançabrasil, Alexandre Gonçalves, a nova ferramenta digital utiliza algoritmos de inteligência de dados para calcular de forma antecipada as quantias que o município deve receber do fundo. “É uma excelente oportunidade de planejamento financeiro. Principalmente para municípios menores, que têm uma parcela considerável da receita derivada do FPM; é muito benéfico poder saber esses valores com antecedência, o que permite aperfeiçoar o planejamento, a gestão e a governança pública, de um modo geral”, afirmou.

Sala de Situação

Na Governançabrasil – GOVBR, a nova ferramenta foi implementada como parte do produto Sala de Situação. Trata-se de um ambiente desenvolvido para plataforma web e acessível em dispositivos móveis, direcionado para a gestão estratégica de órgãos públicos.

Por meio de uma interface amigável, o Sala de Situação exibe, em tempo real, informações qualitativas sobre as principais áreas do município. Além disso, monitora se a administração está conseguindo atingir índices, como os de gastos com folha de pessoal e educação.

A evolução deste produto se deu em três fases, segundo Gonçalves. Na primeira, chamada de “Conhecimento”, foi a etapa em que ocorreu a extração de dados e seleção de fontes e históricos sobre os municípios clientes. Em seguida, na fase “Comunicação”, foram preparados e enviados newsletters, alertas e notificações aos gestores com essas informações. Agora, na terceira etapa, nomeada “Insights”, são encaminhados aos gestores predições, comparativos, recomendações e padrões, ou seja, informações analíticas daqueles dados que foram levantados anteriormente.

“É um ambiente no qual já se encontravam dados, como folha de pagamento, informações qualitativas, tudo em tempo real. Agora, os gestores também terão acesso a essa previsão de entrada e saída de recursos do FPM, o que facilita muito a tomada de decisão. Entre os clientes da GOVBR, o FPM representa, em média, 21% do seu total de receitas”, destacou o gerente de produtos Alexandre Gonçalves.