Empreendedorismo ganha força como campo de pesquisa e inovação

A pesquisa Empreendedorismo no Brasil, publicada no ano passado pelo Global Entrepreneurship Monitor (GEM), parceria entre o Babson College (EUA) e a London Business School (Reino Unido) existente desde 1999 e realizada no Brasil desde 2000 pelo Instituto Brasileiro da Qualidade e Produtividade em parceria com o Sebrae, emprega um modelo conceitual cujo objetivo é compreender o contexto social, cultural e político que influencia a relação dos indivíduos com a atividade empreendedora. E, ao mesmo tempo, “impõe condições estruturais ao desenvolvimento do empreendedorismo, definindo as possibilidades da agregação de valor, empregos e desenvolvimento na economia”, descreve o relatório.

Todas essas pesquisas confirmam a percepção tradicional de que o Brasil é um país difícil para fazer negócios e, em particular, para empreender. Em cada relatório aparecem queixas sobre o demorado processo de abertura de empresa e a dificuldade de lidar com o código tributário, o que implica custos elevados e desperdício de tempo.

Todavia, o país introduziu nas últimas duas décadas uma série de mudanças legais com o objetivo de tornar o ambiente de negócios mais receptivo. A figura do microempreendedor individual (MEI), criada em 2008 a partir de lei complementar, reduziu o tempo de abertura de uma empresa, permitiu a pequenos negociantes formalizar sua atividade e, com isso, acessar crédito. Em 2019, foi aprovada a Lei da Liberdade Econômica, com o objetivo de simplificar o ambiente de negócios e, no ano seguinte, a lei de falências foi reformada para descomplicar a recuperação judicial dos negócios malsucedidos. No ano passado, o Congresso aprovou o Marco Legal das Startups, para fomentar o modelo de criação de negócios que caracteriza a era da economia digital.

“O Brasil está avançando bem, mas as mudanças só devem ter impacto no médio prazo”, afirma Shikida. “A Lei de Liberdade Econômica é replicada em alguns municípios e estados, mas não em todos. Desde 2008 também há a Redesim, uma rede de sistemas informatizados para registrar e legalizar empresas e negócios nos entes da federação. Essa rede visa simplificar a abertura de empresas no país.”

Diniz e Tjong, do Banco Mundial, consideram a Redesim um avanço, mas observam que a sua implementação tem sido lenta e desigual. “Embora a rede tenha sido criada em 2007, o marco regulatório só foi aprovado em 2011. A adesão de agências estaduais e municipais é opcional e exige a harmonização de diferentes softwares, usados pelas juntas comerciais, Receita Federal, secretarias de finanças estaduais, municipais, entre outras. Em 2020 ainda havia agências que não estavam integradas, em todas as capitais”, relatam.

“Nos últimos 15 anos, o Brasil avançou na melhora de seu ambiente de negócios e no incentivo ao empreendedorismo. A abertura de empresas se tornou mais rápida. Em São Paulo, o processo passou de mais de 100 dias para duas semanas. Em 2020, esse intervalo era ainda mais curto em muitas capitais brasileiras. Atualmente também é possível abrir um MEI de forma totalmente on-line, gratuita, em poucos dias”, observam Diniz e Tjong.

Para Barki, as reformas legais tiveram impacto, facilitaram a vida dos empreendedores e incentivaram o surgimento dos primeiros “unicórnios” (empresas que atingem valor de mercado igual ou superior a US$ 1 bilhão) no Brasil. “Mas ainda há muito a fazer. O ambiente de negócios melhorou, estamos no caminho da desburocratização, mas ele continua sendo mais limitante do que incentivador”, afirma, acrescentando que há diferença entre apenas deixar de atrapalhar e desenvolver políticas públicas que fomentem o empreendedorismo. “Existem políticas arrojadas, que de fato promovem inovação, com incentivos fiscais. Um exemplo de país que conseguiu seguir esse caminho e criou um ecossistema de empreendedorismo é Israel.”

Notícias relacionados

Carro avança sinal vermelho, causa acidente e deixa duas pessoas feridas na Avenida Getúlio Vargas, em Manaus
Brasil

Carro avança sinal vermelho, causa acidente e deixa duas pessoas feridas na Avenida Getúlio Vargas, em Manaus

Segundo informações repassadas pela Polícia Militar do Amazonas (PMAM), um dos motoristas avançou o sinal vermelho e causou a colisão....

abril 30, 2025 - Bendev Junior
Membros de organização criminosa morrem em confronto com o Bope na Zona Norte de Macapá

Membros de organização criminosa morrem em confronto com o Bope na Zona Norte de Macapá

Ocorrência foi registrada pela Rotam na noite desta terça-feira (29), no bairro do São Lázaro. Uma pistola e um fuzil...

abril 30, 2025 - Bendev Junior
Dois pedestres são atropelados por caminhão na rodovia SP-127 em São Miguel Arcanjo
Brasil

Dois pedestres são atropelados por caminhão na rodovia SP-127 em São Miguel Arcanjo

Segundo a Artesp, um pedestre morreu e o outro ficou em estado grave. Acidente aconteceu na noite de terça-feira (29)...

abril 30, 2025 - Bendev Junior
Três cidades da região de Campinas passam a contar com CEP por logradouro; veja a lista
Brasil

Três cidades da região de Campinas passam a contar com CEP por logradouro; veja a lista

Antes, municípios contavam apenas com CEP geral. Agora, cada rua, quadra, avenida, entre outros logradouros, terão CEP individual. Placa dos...

abril 30, 2025 - Bendev Junior
Confira os 10 selecionados para semifinal do Vem Cantar Forró
Brasil

Confira os 10 selecionados para semifinal do Vem Cantar Forró

Semifinal será realizada no dia 6 de maio no Teatro do Shopping Difusora. Vem Cantar Forró 2025. TV Asa Branca...

abril 30, 2025 - Bendev Junior
Vítimas de acidente entre ônibus e caminhão em Tatuí
Brasil

Vítimas de acidente entre ônibus e caminhão em Tatuí

Dos 30 passageiros que estavam no ônibus, nove continuavam internados em observação na Santa Casa e na UPA de Tatuí,...

abril 30, 2025 - Bendev Junior