Como são feitas as renegociações de dívidas com bancos

Cerca de 4 a cada 10 (43%) brasileiros começaram o ano “no vermelho”. É o que indica um balanço da Hibou, empresa de pesquisa de mercado, divulgado pelo Brasil Econômico e pelo Portal iG em dezembro de 2022. Segundo a estimativa, 77% dos endividados devem mais de R$ 2 mil, enquanto 28% devem mais de R$ 15 mil, 22% têm contas a pagar entre R$ 5 mil e R$ 15 mil e 27% possuem dívidas entre R$ 2 mil e R$ 5 mil.

Paralelamente, um balanço nacional conduzido pela CNC (Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo) revelou que a cada 100 famílias brasileiras, 79 estão endividadas. Trata-se do maior volume de endividados desde 2010, quando teve início a série histórica monitorada pela entidade.

Para muitos brasileiros, quitar as dívidas pode parecer um sonho distante, graças à dificuldade de negociação junto às instituições financeiras. Tallisson Souza, advogado especialista em direito bancário, destaca que a ação de negociação de dívidas é, de fato, um processo complexo, no qual são adotadas estratégias pontuais de negociação.

“Quanto maior o tempo da dívida, maiores são as chances do banco oferecer uma proposta de acordo por conta do provisionamento bancário”, afirma.

Souza explica que os bancos têm obrigação legal de provisionar valores para assegurar a sua solidez. Ou seja, a instituição financeira tem que provisionar um valor para compensar eventual inadimplência – o que evita com que esta faça mais operações do que possui capacidade de suportar.

“Dessa forma”, acrescenta, “pode-se iniciar uma estratégia de acordo junto aos bancos, haja vista que um contrato bancário inadimplente faz com que a instituição perca os juros que viria a lucrar, mas também perde dinheiro do seu caixa para o provisionamento obrigatório”, afirma. “Assim, para o banco pode ver uma vantagem abrir uma oportunidade de acordo para se livrar do prejuízo”, complementa. 

De acordo com o advogado, é comum que o consumidor se pergunte “até quanto por cento é possível reduzir o valor original da dívida”. Ele esclarece que, dependendo da operação financeira e do tempo que o contrato em questão está inadimplente junto ao banco, é plenamente possível reduzir o saldo devedor em até 90%.

“Para que isso aconteça, é necessário ter uma boa técnica e saber dialogar com os canais de negociação das instituições financeiras”, explica. 

Como reduzir o valor a pagar?

Souza explica que nas operações em atraso a instituição financeira é obrigada a informar o saldo contábil ao Bacen (Banco Central do Brasil), que constará no Registrato – plataforma do Bacen que reúne informações da vida financeira dos cidadãos – como prejuízo. Esse saldo é o que, efetivamente, o banco necessita provisionar após o prejuízo.

“Um escritório especializado possui as técnicas de negociação e por isso sabe o que o banco está disposto a negociar”, afirma.

O especialista em direito bancário destaca que é importante aproveitar os melhores momentos para negociar com as instituições. Um exemplo são as campanhas de final de ano, em que é preciso cumprir metas vinculadas às políticas financeiras dos bancos e, por isso, é o momento ideal para conseguir melhores propostas.

“Além disso, outro momento interessante é quando a dívida estiver próxima de mudar de faixa de provisionamento – no final de mês”, diz ele. 

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