O Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Doce (CBH-Doce) com o apoio dos Comitês Afluentes, por meio da Associação Pró-Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul – AGEVAP – Filial Governador Valadares-MG, AGEDOCE, publicou o Edital de Chamamento Público nº 02/2022.

O objetivo do edital é selecionar universidades e outras instituições de ensino e/ou pesquisa públicas ou com fins não econômicos para firmar protocolo de intenções visando à cooperação técnica, científica, cultural e financeira entre os partícipes, em prol do desenvolvimento e execução de programas e projetos de previstos no Plano de Aplicação Plurianual – PAP 2021-2025. As inscrições poderão ser realizadas até 14 de junho de 2022.

A cooperação priorizará a oferta de estágio remunerado para estudantes universitários de 4º e 5º ano de cursos relacionados às ações do Programa Escola de Projetos, principalmente nas áreas de ciências exatas, humanas e biológicas. Além disso, a cooperação poderá incluir o intercâmbio, desenvolvimento de cursos, projetos, programas e eventos de pesquisa e extensão universitária, bem como o uso de laboratórios e bibliotecas.

O edital também prevê, como estratégia para o fortalecimento das atividades desenvolvidas, a concessão de ajuda de custo para participação em treinamentos, capacitações, eventos, visitas técnicas e atividades culturais relacionadas às atividades dos programas em execução.

ATIVIDADES

O Programa Escola de Projetos irá, principalmente, acompanhar, monitorar, apoiar e executar ações do PAP-Doce 2021-2025. As principais ações são voltadas à Gestão de Recursos Hídricos e à Agenda Setorial, com atividades que envolvem atividades relacionadas à Iniciativa Rio Vivo; estudos, projetos e obras de saneamento básico e segurança hídrica; assistência técnica aos municípios na elaboração de projetos; implantação e operacionalização dos instrumentos de gestão, dentre outras.

INSCRIÇÃO

As inscrições para o edital de chamamento estarão abertas entre os dias 12 de maio e 14 de junho de 2022. Os interessados deverão enviar o ofício de manifestação de interesse e a ficha de inscrição, juntamente com a documentação de qualificação do representante legal da instituição e Comprovação de registro da Instituição junto ao Ministério da Educação – MEC, conforme modelos e especificações previstos no edital.

Os documentos deverão ser encaminhados pelos Correios (com Aviso de Recebimento) ou entregues pessoalmente, em envelope fechado, na sede do CREA-MG – Unidade Governador Valadares, situada à Rua Manoel Byrro, nº 436, Sala 301, Vila Bretas – Governador Valadares/MG. A não apresentação dos documentos, ou a apresentação com irregularidade, implicará, automaticamente, na inabilitação da inscrição.

ESCOLA DE PROJETOS

O objetivo do Programa Escola de Projetos é a capacitação, em processo, por meio da elaboração de planos, projetos, programas e acompanhamento de ações estruturais reais com foco em recursos hídricos, dos empregados da agência, funcionários públicos municipais, organizações não governamentais e estudantes universitários de 4º e 5º ano, buscando desenvolver mão de obra capacitada para a elaboração dos referidos produtos na Bacia Hidrográfica do Rio Doce.