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Cidadãos brasileiros que emigraram para Portugal estão entrando em contato com consulados e associações de solidariedade social para pedir ajuda com custos, visando retornar ao Brasil – alguns com menos de um mês de residência. Atualmente, a inflação do país alcançou níveis extremamente elevados (os maiores em 30 anos), com custo de vida também alto e aluguéis a valores que consomem rapidamente as reservas financeiras dos imigrantes.

Consulado brasileiro diz não ter como arcar com todos os pedidos de repatriamento

Segundo a Folha de S.Paulo, o número de brasileiros que desejam retornar ao Brasil tem crescido ao ponto de levar o consulado brasileiro em Lisboa a se pronunciar, alegando “não ter condições de arcar com os custos de retorno ao Brasil”. Além disso, o consulado utilizou as redes sociais para argumentar que “não tem competência legal nem dotação orçamentária para custear voos de repatriamento ao Brasil”.

Os brasileiros encontram uma alternativa no Programa de Apoio ao Retorno Voluntário e à Reintegração da Organização Internacional das Migrações (OIM), pertencente à ONU. Os programas apoiam pessoas de várias nacionalidades que desejam voltar aos seus países natais, mas a quantidade de brasileiros representa mais de 90% dos pedidos atendidos em Portugal.

Informações cedidas ao portal de notícias Yahoo mostram que, na somatória do ano de 2022, a quantidade de brasileiros pedindo ajuda para retornar ao Brasil já alcançou os níveis pré-pandêmicos, quando as solicitações foram três vezes maiores que em 2021. Basicamente, entre janeiro e outubro deste ano, foram 687 pedidos, ante 709 em 2020 e 219 em 2021.

Nova Lei de Portugal incita a imigração de brasileiros

Alterações recentes na lei portuguesa visam facilitar a imigração por parte dos trabalhadores brasileiros. Entre janeiro e outubro de 2022, mais de 670 mil pessoas saíram do Brasil e chegaram a Portugal, segundo o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, via Portal G1. O principal objetivo do governo português é minimizar problemas envolvendo a falta de mão de obra em setores como tecnologia, construção civil e turismo.

Os vistos de permanência em Portugal viabilizam aos brasileiros ter autorização para morar e trabalhar no país, porém demandam a apresentação de documentos e a garantia de uma reserva monetária. É preciso averiguar junto ao edital se há necessidade de tradução técnica ou juramentada. Um visto de trabalho tem duração de 1 ano, mas pode ser renovado por até 5 anos.

Para ter direito ao visto, é preciso comprovar a existência de uma reserva financeira que equivalha a três salários mínimos de Portugal, ou seja, cerca de 2.800 euros, o que equivale a, aproximadamente, 14.600 reais. Também é fundamental comprovar o vínculo empregatício, apresentando um contrato de trabalho. Para quem atua de forma independente, um contrato de prestação de serviços é suficiente.

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