Brasil dá pontapé inicial para criar “Crédito de Metano”

O crédito de metano pode estar mais perto do que se imagina, segundo iniciativa proposta pelo Brasil durante a última conferência do Clima da ONU, realizada esse ano no Egito. No documento, há especificações do Ministério do Meio Ambiente sobre como o financiamento do uso do gás, assim como acontece com o crédito de carbono, pode fazer com que as emissões do metano na atmosfera diminuam.

O documento marca o pontapé inicial para a criação de um mercado global específico para o gás metano (CH₄) e prevê, em princípio, que os mais de 100 países que assinaram o Acordo do Metano, no ano passado, possam colaborar entre si para o cumprimento do pacto no prazo previsto através da iniciativa de financiamento do gás. Com o Acordo, foi estabelecido que os países diminuam 30% da emissão do gás até 2030. 

Segundo Cristiana Nepomuceno, bióloga e advogada ambiental do Escritório Nepomuceno Soares, o Brasil é pioneiro na criação do crédito de metano: “A iniciativa de criar um mercado global de crédito do gás metano é algo inédito. Se for adiante, assim como foi estabelecido o crédito de carbono, pode fazer com que as emissões de metano na atmosfera diminuam consideravelmente”, explica. 

O metano faz parte dos GEEs, como são chamados os Gases de Efeito Estufa. Também conhecido por sua forma molecular, CH₄, o gás é emitido pelos animais ruminantes, como por exemplo os bois, e durante a extração de petróleo e gás natural. O metano ainda é librado nos lixões, devido à decomposição da matéria e da incineração do lixo de forma inadequada.

O metano é o segundo gás com maior impacto no efeito estufa, sendo responsável por 30% da emissão dentre os gases que provocam o aquecimento global. O dióxido de carbono e o óxido nitroso formam a tríade dos principais gases que provocam essas mudanças climáticas.

De acordo com Cristiana Nepomuceno, a emissão de metano deve ser monitorada. “Os postos de extração de petróleo e a emissão de gases produzidos pela pecuária, atividades fortes no Brasil, devem ser avaliados com cautela. É fato que eles contribuem para essa emissão exacerbada dos gases que provocam mudanças climáticas, então não é possível falar de redução de gases na atmosfera sem pensar em um monitoramento da emissão de metano, como é feito com o carbono”.

Para a bióloga, o Brasil caminha ao encontro do equilíbrio da emissão dos gases ao não negligenciar o metano. “Por muito tempo a discussão se pautou a partir das ações com o carbono, esquecendo que o metano do ponto de vista climático pode contribuir ainda mais para o aumento da temperatura do planeta se comparado ao CO₂”, ressalta Cristiana.

Crédito de metano no Brasil

O conceito de crédito de metano já é uma realidade no Brasil, conforme a Portaria n°71, de 2022, que regulamenta ações no âmbito da emissão do gás metano na atmosfera. A iniciativa surgiu após o Acordo do Metano, assinado pelo Brasil e outros 102 países em 2021, durante a COP26.

As proposições que dizem respeito à emissão do gás metano e a mitigação dos processos climáticos causados devido à liberação do gás de efeito estufa fazem parte do Metano Zero, programa cujo objetivo é estimular alternativas para o uso metano e evitar o aumento desenfreado da temperatura média do planeta. 

Concomitante ao conceito de financiamento do uso do metano, o Brasil colocou em prática durante esse ano, também através do Metano Zero, o uso do gás presente nos resíduos sólidos como matéria para a geração de biogás e biometano, fontes de energia renovável, evitando a emissão do metano na atmosfera.