Biocombustível: frente parlamentar quer que governo expanda produção de biodiesel

A Frente Parlamentar Mista do Biodiesel (FPBio) do Congresso Nacional manifesta apoio às mais recentes falas de membros do governo Luiz Inácio Lula da Silva, incluindo o vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), Geraldo Alckmin, em favor da continuidade e do fortalecimento do Programa Nacional de Produção e Uso do Biodiesel (PNPB), programa esse que contribui para a geração de empregos, o fortalecimento da economia e a descarbonização da matriz energética brasileira.

A FPBio reforça que o biodiesel, ao contrário do diesel fóssil, é um biocombustível limpo e renovável, e cuja queima produz pelo menos 80% menos emissões de Gases de Efeito Estufa (GEEs). Considerando o tema ser transversal com efeitos em diversas áreas da economia e gestão, a FPBio avalia importante a coordenação do tema sendo feita pelo vice-presidente, que se soma aos esforços e análises das também importantes pastas de Minas e Energia, Agricultura (MAPA), do Desenvolvimento Agrário (MDS) e Meio Ambiente e Mudança do Clima.

Carlos Fávaro, ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento do Brasil, e Paulo Teixeira, ministro do Desenvolvimento Agrário, também foram enfáticos em defender o aumento da mistura de biodiesel por trazer significativos benefícios à sociedade, sejam econômicos, sociais e de saúde pública, uma vez que a adoção de combustíveis de matriz limpa e renováveis emitem significativamente menos materiais particulados.

A definição de qual será o percentual da mistura de biodiesel ao diesel fóssil, portanto, é um imperativo não apenas à agricultura familiar, beneficiada pelo Selo Biocombustível Social, e às usinas em todo o país, mas a toda a cadeia produtiva desse biocombustível.

Previsibilidade e segurança jurídica são preceitos básicos para que qualquer setor econômico prospere e é fundamental às empresas que fizeram investimentos para aumentar sua capacidade instalada, considerando o calendário de ampliação da mistura que, infelizmente, não foi cumprido nos últimos anos.

O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) deverá decidir em março sobre o novo percentual de mistura e o setor de biodiesel espera que a decisão se mostre compatível com a possibilidade da indústria e o interesse nacional, mesmo que de forma progressiva até B15, percentual de 15% ao diesel, previsto em lei.

O Brasil tem imensas vantagens que devem ser aproveitadas com urgência. Para isso, é preciso ter uma estratégia nacional sólida que contribua para o enfrentamento dos desafios climáticos e estimule os investimentos em pesquisa, inovação e desenvolvimento de tecnologias sustentáveis. Este tem sido o papel da FPBio dentro do Congresso Nacional, ao defender ações conjuntas para que o Brasil possa liderar a discussão global pela economia de baixo carbono.

Esta é uma necessidade vital que precisa ser amplamente debatida, pois as consequências do aquecimento global são reais e cada vez mais presentes. Exemplo disso são as fortes chuvas no início do ano e a recente tragédia em São Sebastião, litoral norte de São Paulo, que mostram o quanto precisamos trabalhar juntos em diversas frentes e em prol da descarbonização da economia, em especial o setor de transportes, que é um dos maiores poluidores do mundo. Por fim, a FPBio reforça a importância do diálogo, de modo que reitera o convite aos mais diversos atores da sociedade civil, bem como aos órgãos governamentais, para discutir os melhores caminhos para o futuro sustentável do país.