ANBC alerta sobre práticas lesivas que comprometem o crédito

Impulsionado por uma série de iniciativas que vêm beneficiando o ecossistema financeiro nos últimos anos, entre elas o Cadastro Positivo, a duplicata eletrônica, o Open Finance e as plataformas de empréstimos “peer-to-peer”, o mercado de crédito tem evoluído ano a ano. 

Segundo dados do Relatório de Economia Bancária 2022, elaborado pelo Banco Central, a carteira de crédito do Sistema Financeiro Nacional (SFN) encerrou 2022 com crescimento pelo terceiro ano consecutivo. O saldo total dos empréstimos e financiamentos do SFN teve alta de 14% no ano, alcançando R$5,3 trilhões. Desta forma, a participação do crédito no Produto Interno Bruto (PIB) atingiu 53,8% em dezembro e ainda existe um grande  potencial de crescimento, visto que em economias desenvolvidas essa relação é maior que 100% .

Os birôs de crédito, como parte fundamental dessa dinâmica por meio do uso de produtos que melhoram a tomada de decisão, investem na educação dos diversos atores do ecossistema econômico com o objetivo de aprimorar as relações de consumo, o investimento e a saúde financeira dos brasileiros. 

Uma das iniciativas do setor de birôs é alertar quanto às práticas consideradas lesivas, que têm potencial de comprometer a dinâmica  do crédito. Na visão de Elias Sfeir, presidente da Associação Nacional dos Bureaus de Crédito (ANBC), é fundamental que quem oferece crédito tenha avaliações precisas sobre o comportamento do tomador em relação ao crédito. E, ao mesmo tempo, é fundamental que quem busca recursos financeiros possa usar sua nota de crédito para negociar taxas e condições de pagamento mais justas. 

“Toda iniciativa que prejudique a transparência no mercado de crédito pode ser considerada lesiva. A falta de informação relevante para avaliação de crédito, além de prejudicar o acesso ao crédito aumenta o risco de o tomador ficar inadimplente, abrindo caminho para o superendividamento, o que compromete tanto concedentes quanto tomadores de crédito, e  a economia como um todo”, ressalta Sfeir, que abordará o tema durante participação da ANBC na 26ª Conferência Nacional da Unale, entre os próximos dias 8 e 10 de novembro, em Fortaleza.    

Segundo a ANBC, são três as principais práticas lesivas que podem prejudicar o setor: 

1. Restrição do uso das informações: a limitação e restrição do uso de informações financeiras relevantes para análise de concessão de crédito prejudica o mercado porque cria assimetria, gerando uma análise de crédito distorcida. A análise de risco adequada leva em conta as informações dos bancos de dados mantidos pelos birôs, e auxilia tanto quem oferta como quem recebe o crédito. A falta de informação dificulta o acesso ao crédito e aumenta o risco de o tomador ficar inadimplente, abrindo caminho para que fique superendividado;
2. Aumento dos custos relacionados às informações de crédito: o aumento dos custos relacionados às informações relevantes para análise de crédito é igualmente prejudicial e contraria o propósito do compartilhamento das informações de crédito aumentando o custo do crédito. Os bancos de dados que fornecem produtos para subsidiar a análise de crédito exercem função de interesse público. O acesso a esses produtos pelos concedentes de crédito deve ser facilitado, e claro sempre observando-se os requisitos estipulados na legislação aplicável;
    
3. Recuperação complexa e sem flexibilidade: processos de recuperação de crédito complexos têm como característica envolver diversas etapas para quitação da dívida assim como dificuldades nestas etapas. A relação deve ser a mais simples possível. Facilitar o processo de negociação e flexibilizar as formas de pagamento deixam a dinâmica de recuperação mais rápida, fortalecem a economia, reforçam o relacionamento entre credor e tomador de crédito e incentivam o comportamento do bom pagador trazendo sustentabilidade para a disciplina do crédito.