Como fica o funcionamento do comércio no feriado de Corpus Christi

O feriado de Corpus Christi, que neste ano será celebrado em 16 de junho (quinta-feira), não é um feriado nacional, mas sim uma data comemorativa religiosa, sendo por isso, considerado ponto facultativo nacional.

O que se comemora em Corpus Christi?

O dia de Corpus Christi não é feriado nacional, mas carrega grande importância para a Igreja Católica, sendo também celebrado em algumas igrejas anglicanas e luteranas. A festa religiosa foi instituída pelo Papa Urbano IV, em 1264, para ser celebrada na quinta-feira após a festa da Santíssima Trindade, que acontece no domingo depois de Pentecostes. Essa data tem como objetivo comemorar o mistério da Eucaristia, o sacramento do corpo e do sangue de Jesus Cristo, ritual sagrado instituído por Jesus durante a realização da Última Ceia.

Mas o surgimento da data da Solenidade do Corpo e Sangue de Cristo se deu quando a Igreja Católica viu a necessidade das pessoas sentirem a presença real de Cristo. Entre as possíveis origens do dia de Corpus Christi, está a história de um sacerdote chamado Pedro de Praga, que vivia angustiado em questionamento sobre a presença de Cristo no pão consagrado. Com isso, ele decidiu ir em peregrinação ao túmulo dos apóstolos Pedro e Paulo em Roma, para pedir o dom da fé. Passando por Bolsena, na Itália, enquanto era celebrada a Santa Missa, a dúvida surgiu novamente.

No entanto, na hora da Consagração, a resposta lhe veio em forma de milagre: a hóstia branca transformou-se em carne viva, respingando sangue, manchando o corporal, o sanguíneo e a toalha do altar. Diante disso, a pedido do Papa Urbano IV, os objetos milagrosos foram para Oviedo, na Espanha, em solene procissão, que foi a primeira com sinais de Eucaristia.

Corpus Christi no Brasil

No Brasil, o dia de Corpus Christi é feriado municipal em diversas cidades. Em função da grande tradição católica no país, há diversas práticas que foram consolidadas nessa celebração religiosa. Uma delas é a procissão realizada nas ruas, onde as pessoas podem testemunhar e adorar a representação do Corpo e Sangue de Jesus Cristo. Além disso, alguns municípios costumam realizar a produção de tapetes, representando símbolos e cenas importantes da fé católica. Eles são confeccionados nas ruas, a partir do uso de diversos produtos, como, por exemplo, serragem, areia, flores e borra de café.

Conforme explica a assessora jurídica da FCDL-MG, Sara Sato, para ser considerado feriado é necessário que o município, por meio de uma lei municipal, tenha decretado o Corpus Christi como feriado na cidade. “Nesse sentido, cumpre frisar que a data comemorativa é tida como feriado em alguns municípios do Brasil– por isso cabe a cada CDL loacl (do município) checar se em seu munícipio é feriado municipal e, sendo, via de regra, o comércio não poderá funcionar”, ressalta.

A advogada destaca ainda que, não sendo um feriado municipal, será considerado apenas ponto facultativo nacional, podendo, dessa forma, o empresário optar ou não pelo funcionamento do estabelecimento,  sem incorrer em nenhuma ilegalidade.

“Contudo, há ainda um outro regramento a ser observado, se existe previsão em acordo e/ou convenção coletiva de trabalho, adotando regramento diverso do descrito acima (onde teremos que avaliar caso a caso)”, frisa Sara Sato.

Já com relação aos feriados municipais, cabe a cada CDL verificar o calendário junto à prefeitura de sua cidade.

Partindo desse princípio, as CDLs podem adotar raciocínio semelhante com relação aos demais feriados.

• 16 de junho (quinta-feira), Corpus Christi (ponto facultativo);
• 7 de setembro (quarta-feira), Independência do Brasil (feriado nacional);
• 12 de outubro (quarta-feira), Nossa Senhora Aparecida (feriado nacional);
• 2 de novembro (quarta-feira), Finados (feriado nacional);
• 15 de novembro (terça-feira), Proclamação da República (feriado nacional);
• 25 de dezembro (domingo), Natal (feriado nacional).