19 cidades no MT não repassaram 100% das verbas da Lei Aldir Blanc

As prefeituras que permanecem com R$ 100% dos recursos sem execução são Alto Boa Vista, Alto Garças, Alto Paraguai, Campo Verde, Canabrava do Norte, Colniza, Denise, Guarantã do Norte, Luciara, Nova Bandeirantes, Pedra Preta, Planalto da Serra, Pontal do Araguaia, Santa Terezinha, São José do Rio Claro, São José do Xingu, São Pedro da Cipa, Sinop e Taboparã.

Municípios de Mato Grosso ainda não realizaram a distribuição do auxilio emergencial criado pela Lei Aldir Blanc, o recurso é destinado exclusivamente para artistas afetados economicamente pela pandemia da covid-19 e o montante parado nas contas somam mais de R$ 2,9 milhões.

A prorrogação dos prazos para execução e prestação de contas da Lei Aldir Blanc foi aprovada pelo Senado em 31 de março e agora tramita na Câmara dos Deputados. Caso não seja aprovada pelos deputados federais e sancionada pelo presidente da República Jair Bolsonaro, os recursos deverão ser devolvidos à União até 30 de abril.

Sinop, por exemplo, tem parado em conta R$ 990 mil (parte do recursos), Campo Verde (R$ 312 mil), Colniza (R$ 281 mil) além de Guarantã do Norte (R$ 259 mil). 

A grande maioria são municípios de pequeno porte, que podem justificar a inoperância pela falta de estrutura ou até mesmo servidores para execução do programa.

O benefício foi aprovado pelo Congresso Nacional em junho e o montante de R$ 3 bilhões foi transferido para estados e municípios no fim do ano passado. Só para Mato Grosso foram destinados cerca de R$ 50 milhões, sendo metade para execução de ações do Estado e outra metade, para o Executivo Municipal.

O secretario de Estado Cultura, Esporte e Lazer (Secel), Alberto Machado, o Beto Dois a Um, declarou a imprensa que a verba destina ao governo estadual já foi aplicada em projetos desenvolvidos pela pasta. Ele também pondera que o Executivo fez as devidas orientações para que o recurso fosse devidamente aplicado pelos municípios.

“Se esse dinheiro voltar vai ser um grande desperdício. O que veio para o Estado, nós já utilizamos. Inclusive, fizemos cartilhas e demos suporte para que os gestores fizessem essa distribuição em cada cidade. Isso é de competência exclusiva de cada prefeito e o Estado não pode intervir porque o dinheiro já foi transferido diretamente na conta deles”, explicou.